Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 001/2024

Processo Nº 001/2024Modalidade: Dispensa Eletrônica N° 001/2024O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São João da Lagoa/MG, entidade de direito público, com sede à Rua são Bento,501 A Centro – São João da Lagoa-MG. CEP:39355-000, inscrito no CNPJ sob o º 07.347.646/0001-99, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço unitário, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto Municipal nº 008/2024, de 1º de abril de 2024, e demais normas aplicáveis.Os trabalhos serão conduzidos pela Sr.(a) Betânia Saraiva Eulálio, Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 014/2024, 22 de janeiro de 2024, e pela Equipe de Apoio, integrada por: Vanderson Fernandes Santos e Ricardo Soares de Jesus, anexada aos autos do procedimento e regido pelas Leis nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Municipal nº 008/2024 e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São João da Lagoa/MG, através do endereço eletrônico http://www.previlagoa.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de São João da Lagoa/MG, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, bem como, no site do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de São João da Lagoa/MG: http://www.previlagoa.mg.gov.br/.A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração no Site